Apoio no novo Regulamento Geral sobre Proteção de Dados

A 25 de Maio, o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) entrou em vigor na União Europeia. Este regulamento pode ser consultado no site oficial da União Europeia https://ec.europa.eu ou através desta ligação.

A nossa empresa Gastão Cunha Ferreira é uma organização sediada em Lisboa, reconhecida por prestar apoio em todas as matérias relacionadas com Propriedade Intelectual aos clientes e parceiros em diversas jurisdições.

Temos mais de 80 anos de experiência no aconselhamento deste tipo de matéria, tanto em Portugal como no território da União Europeia.

Teremos todo o gosto em apoiá-lo no processo de fazer com que a sua organização cumpra com o estabelecido no RGPD. Contacte-nos através do email [email protected] ou através do telefone 21 882 3990 para saber mais informação.

Conheça as nossas origens e a nossa história

História & Valores

A nossa história

Em 1938, Gastão da Cunha Ferreira concretizou finalmente um objectivo de longa data: abrir o seu gabinete de consultoria em Propriedade Industrial.

A empresa mantém-se na família desde então, sendo atualmente gerida pelos descendentes do fundador que continuam empenhados no desígnio do legado familiar.

O percurso da empresa tem sido longo e exigente, mas sempre pautado pela preocupação de acompanhar a dinâmica das circunstâncias e as necessidades dos clientes.

A história de mais de 80 anos da empresa é um motivo de orgulho, mas é também a maior motivação para encarar os desafios do presente e do futuro.

A experiência acumulada trouxe reconhecimento, mas trouxe igualmente a convicção de que esse reconhecimento só se conquista trabalhando todos os dias como se fosse o primeiro.

Nos dias de hoje, a empresa conta com uma equipa jovem e dinâmica, com especialistas de diversas áreas relacionadas com a Propriedade Industrial.

 

A nossa missão

O conhecimento e a inovação são ativos valiosos.

Trabalhamos com os nossos clientes para delinear uma estratégia de protecção do seu negócio, selecionando as ferramentas, os territórios e as vias de expansão mais adequados para obter e manter uma sólida proteção daquilo que os distingue dos concorrentes.

Em suma, a nossa missão é sermos parceiros dos nossos clientes na obtenção do máximo retorno das suas criações.

Os nossos valores

A proteção da Propriedade Intelectual exige experiência, conhecimentos aprofundados e o compromisso de satisfazer as necessidades dos clientes.

Trabalhamos diariamente para nos distinguirmos pelo rigor e qualidade dos serviços que prestamos.

Assumimos o nosso passado e o que ele representa, conscientes da responsabilidade acrescida que 80 anos de história acarretam.

Os nossos valores vêm da tradição mas também da consciência  inovadora, sofisticada e atual, por isso nos regemos por altos padrões de qualidade, seriedade, transparência, comprometimento e a defesa da exclusividade.

A história temporal da Propriedade Intelectual e da nossa firma

1790
Patent Act, Estados Unidos
O Patent Act de 1790 foi o primeiro estatuto de patente aprovado pelo governo federal dos Estados Unidos. Foi promulgada a 10 de abril de 1790, cerca de um ano após a constituição ter sido ratificada e um novo governo ter sido organizado. A lei era concisa, definindo uma patente nos EUA como "qualquer arte, motor, máquina, dispositivo útil, ou qualquer melhoria não antes conhecida ou usada". A patente concedia ao requerente o "direito exclusivo e a liberdade de fazer, construir, usar e comercializar a terceiros para ser usado" sobre a sua invenção.
1837
1ª Legislação Portuguesa sobre Patentes
A legislação portuguesa sobre propriedade industrial remontava a 1837 e 1852. Diplomas subsequentes, de 1892 e 1894, vieram colmatar as lacunas existentes na legislação anterior, satisfazendo os compromissos contraídos na Convenção de Paris, que Portugal assinara em Março de 1883.
1883
Convenção de Paris
A Convenção da União de Paris, de 1883, deu origem ao hoje denominado Sistema Internacional da Propriedade Industrial, e foi a primeira tentativa de uma harmonização internacional dos diferentes sistemas jurídicos nacionais relativos a Propriedade Industrial. Portugal assinou a Convenção Internacional para a proteção da Propriedade Industrial a 20 de Março de 1883. Esta convenção ficou conhecida como a Convenção de Paris.
1886
Convenção de Berna
Na sequência de uma campanha do escritor francês Victor Hugo e da sua Association Littéraire et Artistique Internationale a Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas é implementada. O objetivo é dar aos criadores o direito de controlar e receber pagamento sobre as suas obras criativas a nível internacional.
1891
Acordo de Madrid
Com a adoção do Acordo de Madrid, o primeiro serviço internacional de pedidos de Propriedade Industrial é lançado: o Sistema de Madrid para o registo internacional de marcas. Nas décadas que se seguem, irá surgir um especto completo de serviços internacionais de Propriedade Industrial sob a tutela que mais tarde virá a ser conhecido como OMPI.
1893
BIRPI é criado
As duas secretarias criadas para gerir as Convenções de Paris e de Berna são unificadas para formar o antecessor imediato da OMPI, o United International Bureaux for the Protection of Intellectual Property - mais conhecido pela sigla francesa BIRPI. A organização, com uma equipa de sete, tem sede em Berna, na Suíça.
1896
Afonso D'Ornellas é certificado Agente de Marcas e Patentes
Afonso D'Ornellas, futuro impulsionador e patrono no lançamento do escritório que viria a ser fundado por Gastão da Cunha Ferreira, é neste ano nomeado como Agente de Marcas e Patentes (denominação prévia de Agente Oficial da Propriedade Industrial).
1914
Afonso D'Ornellas membro estrangeiro da Association Française de Ingénieurs Conseils
Afonso D'Ornellas é neste ano aceite como membro estrangeiro da Association Française de Ingénieurs Conseils.
1935
Gastão da Cunha Ferreira certificado como membro de Institute of Trademark Agents, no Reino Unido
Nesta data, Gastão da Cunha Ferreira ganha a certificação de Membro do Institute of Trademark Agents, no Reino Unido. Fundado em 1934, o Chartered Institute of Trade Mark Attorneys (CITMA) é uma associação de membros profissionais com a capacidade de influenciar legislação e práticas - nacionais e internacionais.
1938
Fundação de Gastão da Cunha Ferreira, Lda.
Ano da fundação e abertura do escritório de Consultoria em Propriedade Intelectual Gastão da Cunha Ferreira Unipessoal, fundada por Gastão da Cunha Ferreira. Com o apoio de Afonso D'Ornellas, Gastão da Cunha Ferreira decide criar o seu escritório independente de consultoria em Propriedade Intelectual.
1940
Primeiro Código da Propriedade Industrial de Portugal
O Código da Propriedade Industrial de 1940 foi aprovado pelo Decreto nº 30 679, de 24 de agosto de 1940.
1943
Afonso D'Ornellas membro estrangeiro de The Chartered Institute of Patent Agents
Afonso D'Ornellas é neste ano aceite como membro estrangeiro de The Chartered Institute of Patent Agents.
1957
Acordo de Nice para a classificação dos Produtos e Serviços
A Classificação Nice de Produtos e Serviços ou Acordo de Nice foi um acordo internacional concluído em 15 de junho de 1957, na Conferência Diplomática de Nice. Este acordo foi revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977.
1958
Acordo de Lisboa para a Proteção das Denominações de Origem
O Acordo de Lisboa de 31 de Outubro de 1958 foi celebrado para permitir o registo internacional das Denominações de Origem, podendo participar qualquer um dos países signatários da Convenção da União de Paris.
1970
BIRPI torna-se OMPI
A Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) entra em vigor e o BIRPI é assim transformado para se tornar em OMPI. A OMPI assim criada é uma organização intergovernamental liderada pelos seus estados membros, com sede em Genebra, na Suíça.
1970
Gastão da Cunha Ferreira torna-se membro da Society of International Law, nos EUA
Gastão da Cunha Ferreira é aceite como membro da American Society of International Law. Desde a sua fundação em 1906, a American Society of International Law tem sido uma importante sociedade académica no campo do direito internacional. Por mais de um século, as suas publicações, conferências e programas de pesquisa e educação tornaram possível o avanço do estudo e o uso do direito internacional como pedra basilar de um mundo justo e pacífico.
1973
Assinatura da Convenção Europeia de Patentes
A 5 de outubro de 1973, após mais de 20 anos de negociações e debates, 16 países assinam a Convenção da Patente Europeia em Munique, Alemanha.
1976
Gastão Cunha Ferreira passa de unipessoal para sociedade por quotas
A evolução de Gastão da Cunha Ferreira enquanto unipessoal para sociedade por quotas dá-se em 1976. Apesar da sua atualização, mantém-se uma estrutura familiar.
1976
Criação do INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Criado em 1976, pelo então Ministério do Comércio Externo, através do Decreto-Lei n.º 632, o INPI tinha como grande objetivo a promoção da competitividade através da inovação.
1977
Criação do IEP
O IEP (Instituto Europeu de Patentes) abre as suas portas pela primeira vez na sua sede temporária em Munique, a 2 de Novembro de 1977.
1978
Sistema PCT é lançado
O sistema de patentes internacionais (PCT) inicia a sua atividade. O PCT é rapidamente alargado para se tornar hoje o sistema internacional de PI da OMPI com maior dimensão.
1982
Falecimento de Gastão da Cunha Ferreira
Depois de uma vida dedicada à temática da Propriedade Intelectual, à qual deu o seu contributo profissional a nível individual e através de diversas associações das quais fez parte, o ano de 1982 é o ano de falecimento do fundador do nosso escritório, Gastão da Cunha Ferreira.
1988
Maria Luiza Cunha Ferreira assume o escritório GCF
Maria Luiza Caraça da Cunha Ferreira Moniz Pereira, filha do fundador Gastão da Cunha Ferreira, passa a deter a titularidade exclusiva do escritório Gastão da Cunha Ferreira, Lda.
1988
Direção a cargo do Eng. Manuel Gomes Moniz Pereira
Com a alteração da titularidade do escritório, a Direção do negócio é assumida pelo Eng. Manuel Gomes Moniz Pereira, genro do fundador Gastão da Cunha Ferreira.
1991
Início da nossa era digital
Em 1991 é instalado o primeiro computador para tratamento de processos na empresa. Numa constante tentativa de inovação e melhoria de serviços, desde cedo começámos a implementar e usar soluções informáticas para lidar com os nossos processos.
1994
Criação da IHMI
O Instituto para a Harmonização do Mercado Interno (IHMI) foi criado como uma agência descentralizada da União Europeia para oferecer proteção de direitos de Propriedade Industrial a empresas e inovadores em toda a União Européia. É baseado em Alicante, Espanha desde a sua criação em 1994.
1996
Mudança de imagem corporativa
É atualizada a identidade corporativa e a maneira como comunicamos com os nossos clientes e parceiros.
1998
Alteração da sociedade
Preparando o futuro do escritório e a sua sucessão, o ano de 1998 marca a alteração nos estatutos da empresa, em que esta passa a ser detida pelos 4 netos do fundador.
1998
Acreditação pelo IAPMEI
Gastão Cunha Ferreira foi reconhecida pelo IAPMEI, Agência para a Competitividade e Inovação como PME Excelência.
2001
Lançamento do nosso primeiro site de internet
Acompanhando as novas tendências ao nível de Tecnologias de Informação, Gastão Cunha Ferreira lança em 2001 a sua primeira versão de website, sendo uma das primeiras empresas do meio a dar-se a conhecer através da internet.
2003
Novo código da Propriedade Industrial
2003 é o ano da publicação do novo Código da Propriedade Industrial. Este novo código foi alvo de atualizações bastante significativas, e é ainda hoje o código em vigor. Foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003 de 05/03.
2005
Mudança de Gerência
No ano de 2005, a gerência ficou a cargo da Dra. Isabel Moniz Pereira.
2008
Falecimento de Maria Luiza Moniz Pereira
Maria Luiza Cunha Ferreira Moniz Pereira, sócia e filha do fundador, falece no dia 14 de Agosto de 2008.
2010
Mudança de imagem corporativa
Numa tentativa de transmitir os valores aos clientes e parceiros com que colabora, o escritório renovou a sua imagem corporativa. O logo é agora acompanhado por um distinto cavalheiro utilizando um chapéu de chuva, uma invenção intemporal ainda hoje usada e sinónimo de proteção e segurança. Esta é até hoje a imagem corporativa utilizada pelo escritório.
2012
Regresso à sede e alteração de morada para Rua dos Bacalhoeiros 4
Terminado o período de renovação da sede, a empresa regressa às instalações na localização inicial, após um hiato de cerca de 2 anos. Também nesta altura é alterada a morada para Rua dos Bacalhoeiros 4.
2016
Falecimento do gerente Eng. Manuel Gomes Moniz Pereira
Ao fim de 28 anos a liderar a atividade, o ano 2016 é marcado pelo falecimento do Eng. Manuel Gomes Moniz Pereira.
2017
Mudança de Gerência e Direção
2017 ficou marcado pela mudança da gerência e de direção, que passam a ser assumidas pelo Dr. Pedro Moniz Pereira e pelo Eng. Manuel Bastos Moniz Pereira, respetivamente neto e bisneto do fundador da empresa Gastão da Cunha Ferreira.
2018
80 anos!
2018 marca o 80º aniversário de atividade da empresa. Para dar ênfase à ocasião, foi incluída uma pequena referência a esse facto na imagem, que será utilizada durante todo o ano.


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