Gastão Cunha Ferreira - Sinais distintivos do comércio

A Força da Diferença!

Sinais distintivos do comércio

O que é uma Marca?

Cada vez mais, é facto assente que uma marca é um dos ativos mais valiosos que uma empresa pode ter. Mas o que é de facto uma marca e como a posso, ou devo, proteger?

A Marca é tão simplesmente um nome, um desenho, um termo fantasioso, letras, números, uma combinação de todos estes elementos ou tantos outros disponíveis que sirva para identificar determinados produtos ou serviços e que os consiga distinguir todos os outros existentes no mercado. O leque de hipóteses é infinito e dependente apenas da sua imaginação.

Para tal, o facto de registar marca é essencial para garantir o direito exclusivo sobre o seu uso para os produtos e serviços que determine e consequentemente impedir que terceiros a imitem ou se apropriem da mesma e opor-se igualmente ao uso e registo de marca confundível.

Estes direitos de propriedade e exclusividade só se adquirem através do registo da marca.

Quer tenha uma empresa com negócio centrado apenas em Portugal, ou com negócio espalhado pelo Mundo ou assim ambiciona, registar marca é cada vez mais uma ferramenta que não poderá dispensar.

O que proteger através de marca? Cuidados a ter Vantagens competitivas de ter marca registada Duração da Marca Como Internacionalizar?

Nome de produto

Nome de serviço

Figura

Imagem 3D

Som

Slogan

Rótulos

Holograma

Olfato

Pesquisa

Identificar mercados (países)

Exclusividade no Mercado

Identifica e diferencia

Acrescenta valor

Ferramenta comunicacional de alto impacto

Defende da concorrência desleal

Ativo mensurável

Cria compromisso de qualidade com o mercado

Ilimitada, se renovada de 10 em 10 anos e em uso

Marca União Europeia ou

Marca Internacional

 ou

Pedido de Marca no país escolhido

Diferentes formas possíveis de registo de marca

Existe vários tipos de marcas, nomeadamente:

  • Marcas Nominativas: Compostas apenas por elementos verbais, sejam palavras, letras ou números. 
  • Marcas Figurativas: Compostas apenas por elementos figurativos, como desenhos ou imagens.
  • Marcas Mistas: Compostas por elementos verbais e figurativos.
  • Marcas Sonoras: Compostas por sons.
  • Marcas Tridimensionais: Compostas pela forma do produto ou da respetiva embalagem.
  • Marcas Olfativas: Compostas pelo odor.

Estes formatos de Marca podem ser registados de diversas formas consoante os objetivos de cada entidade.

Para o ajudar na decisão do sinal a registar, dispomos de um completo serviço de pesquisas que nos permite analisar os registos existentes em Portugal, União Europeia e num vasto número de países em diversos continentes de forma a conseguirmos verificar se já existe algum registo que seja igual ou confundível ao que pretende proteger.

Pedido de registo de Marca Nacional

As Marcas são territoriais, o que quer dizer que o seu registo é valido apenas e somente nas jurisdições onde foi solicitado. 
Como o nome indica o Pedido de Registo de Marca Nacional atribui o direito de propriedade e de exclusividade de uma marca em Portugal. 

Pedido de Registo de Marca da União Europeia

Este registo inclui todos os países Membros da União Europeia num único registo.

Um pedido de Registo de Marca da União Europeia tem uma enorme vantagem em termos económicos, sendo este formato de registo consideravelmente menos dispendioso do que a alternativa de registo Nacional em cada uma das jurisdições pretendidas. 

Por outro lado é necessário compreender que por ser um registo unitário, bastará que o registo seja recusado com fundamento, num sinal prioritário semelhante numa das jurisdições, para que fique automaticamente recusado em todos os países. O pedido de registo funciona em bloco. Cai uma caem todas. No entanto existem formas de posteriormente transformar o pedido de registo de marca da União Europeia em Registos nacionais nas jurisdições de interesse. 

Pedido de Registo Internacional

Outro formato de registo é a via Internacional.

Neste formato o pedido de Registo tem de ter por base uma marca nacional ou numa marca da união europeia. 

No pedido internacional é paga uma única vez uma taxa base, pagando-se depois por cada jurisdição que se designe (Por exemplo: Estados Unidos da América; China). É possível designar inúmeros países consoante os termos do Acordo/Protocolo de Madrid. 

A grande vantagem deste formato de registo é a centralização num único pedido o registo em vários países tendo vantagens económicas e permitindo em qualquer altura a extensão a outros países sem que tenha de pagar novamente a taxa base.

Escolher a melhor opção de registo de uma marca pode ser uma decisão complexa quando se exporta mas nós simplificamos. Indique-nos quais os países destino de exportação da sua marca que, sem qualquer compromisso, sugerimos a melhor opção.

Acha que o registo de Marca poderá não ser exatamente o que procura?

Em Portugal é possível ainda proteger um Logótipo.

O Logótipo é, um sinal usado para identificar e distinguir a sua Empresa em específico ficando sempre associado ao seu CAE, ou seja a atividade que é desempenada pela sua empresa. 

Tal como nas Marcas, é imprescindível que seja registado o sinal da sua empresa.

Aqui já não estará a proteger os produtos ou os serviços em específico, mas sim a proteger a imagem da sua empresa distinguindo-a dos concorrentes.

Já tem uma Marca?

Não podemos esquecer a manutenção.

Tão importante como o Registo é a Manutenção do mesmo.

O registo de uma marca Nacional é válido por 10 anos, e pode ser indefinidamente renovado por iguais períodos.

Durante este período é importante que a marca seja monitorizada e que sejam controlados os pedidos que são feitos todos os dias e que poderão eventualmente ser confundíveis com o seu e consequentemente prejudicar os seus direitos. 

Dispomos de serviços de vigilância para os seus registos em diversos formatos. Pergunte-nos!

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