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Foi publicado na última edição do Diário Económico um artigo de opinião elaborado pelo Dr. Paulo Barreto, no qual é abordado o tema de legitimidade no Registo de Marcas.



Pode consultar o referido artigo através deste link.

O EPO divulgou no dia 17 um documento contendo o número de pedidos de patente europeia feitos em 2011.

Para ver este documento, clique aqui.

Pelo documento podemos ver que 2011 teve mais pedidos de patente que 2010, e que foi um novo recorde para o EPO.

Os pa?ses que realizaram mais pedidos de patente europeia continuam a ser EUA, Jap?o e Alemanha.

O site Public Domain Day produziu este curioso mapa que mostra a duração dos direitos de autor nos diferentes países, e onde podemos constatar que a lei portuguesa (70 anos após a morte do autor) segue a norma vigente em praticamente toda a Europa e América do Sul.



Clique aqui para aumentar a imagem.

Abriu agora o prazo para a apresentação de candidaturas ao apoio dado no âmbito do QREN a PME's nacionais na área da Propriedade Industrial.

Neste âmbito, foram também disponibilizados outros apoios, direccionados para a inovação e desenvolvimento aplicados às PME's portuguesas.

Com estes incentivos pretende-se impor um maior nível de dinamismo e competitividade do tecido empresarial português composto pelas empresas de menor dimensão.

Em seguida apresentamos a listagem completa de candidaturas abertas. Para mais informacão, consulte o site do QREN.

Nº14/SI/2011 
De 23.12.2011 a 02.04.2012
Qualificação PME - Projecto Individual
Concurso destinado a apoiar projectos com investimentos em protecção de direitos no domínio da Propriedade Industrial, designadamente registo de patentes, modelos de utilidade e marcas que correspondam à comercialização futura da matéria a proteger no âmbito da patente, contribuindo para estimular a valorização económica das invenções.

Nº 16/SI/2011
De 23.12.2011 a 26.03.2012
Qualificação PME - Vale inovação
Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação por parte de PME a entidades devidamente qualificadas para o efeito, para resposta a necessidades específicas da empresa, no sentido do aumento da sua competitividade.
Pretende-se, igualmente, intensificar a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, designadamente serviços de consultoria e assistência tecnológica que visem a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projectos de I&DT, bem como a subsequente transferência de tecnologia para as empresas promotoras, no sentido do aumento da sua competitividade com tradução na melhoria de produtos, processos ou serviços.

Nº 17/SI/2011
De 23.12.2011 a 03.02.2012
I&DT - Projecto Individual
Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Nº 18/SI/2011
De 23.12.2011 a 17.02.2012
I&DT - Núcleos de I&DT
Os projectos candidatos ao presente Aviso, inseridos na tipologia "Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT", têm como objectivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.

A China já se tornou na economia campeã mundial no registo de patentes, ultrapassando os EUA e o Japão, segundo um relatório da Thompson Reuters citado esta quarta-feira pelo jornal Les Echos.

O número de patentes registadas pelas autoridades Chinesas cresceu de 171 mil, em 2006, para 314 mil no final de 2010, protagonizando um aumento médio anual de 16,7%, prossegue o jornal francês com base no índice Thomson Reuters Derwent World Patents.

O relatório refere que o número de patentes na China deverá aproximar-se das 500 mil em 2015, contra 400 mil nos EUA e cerca de 300 mil no Japão.

Embora tendo um longo caminho pela frente no que diga respeito à liderança mundial na inovação (e na qualidade das patentes), a China tem apoiado o seu crescimento de propriedade industrial nas indústrias automóvel, farmacêutica e tecnológica.

Gastão Cunha Ferreira tem uma nova morada. Com a mudança de imagem, também uma renovação das instalações fez com que a morada fosse alterada.

Apesar de não termos mudado de espaço físico, o facto de termos alterado a entrada no edifício fez com que a morada tivesse de ser alterada.

Assim, a nossa morada passou a ser Rua dos Bacalhoeiros, 4, 1100-070, Lisboa.

Esperamos que não faça confusão aos nossos clientes e colegas, e acreditamos que esta mudança é também um passo muito importante para o contínuo crescimento e desenvolvimento do nosso gabinete.

Ficamos a aguardar a sua visita!

Gastão Cunha Ferreira decidiu implementar uma estratégia de mudança e melhoramento do funcionamento do nosso escritório. Parte dessa estratégia consistia na renovação da imagem da empresa, de modo a identificar o espírito e dinâmica interna que se criou.


Como tal, tem estado a ser desenvolvida uma nova imagem corporativa e que está finalmente pronta para ser apresentada aos nossos clientes e colegas!


Com a nova imagem surgiu também o novo site, que está a ver agora. Se quiser aceder à versão antiga, carregue aqui.


Outras novidades e funcionalidades se seguirão, e serão todas anunciadas aqui. Visite-nos mais vezes de modo a estar sempre a par de todos os progressos.

Têm sido reportados contactos feitos por diversas entidades, que utilizam os dados publicados em boletins oficiais, referentes a pedidos de registo nacionais e comunitários.
Estes contactos apresentam um documento com aspecto oficial, no qual solicitam um pagamento de avultada quantia como contrapartida pela inserção e publicação do registo de marca numa determinada base de dados.

Esclarecemos todos os nossos clientes que tais propostas não têm qualquer valor ou reconhecimento legal não devendo por isso ser-lhes dado seguimento.
Lista de algumas destas empresas:

- Trademark Publisher GMBH, Vienna
- Mediaworks, SA
- Guia Telefax Anuário Profissional, SL
- FIPTR - Federated Institute for Patent & Trademark Registry, Florida
- IOPTS - International Patent & Trademark Service, LLC, South Carolina
- WIG - Wirtschaftszentrale for Industrie, Zurich, Switzerland
- EIEC - European Institute for Economy and Commerce, Brussels
- CPI - Company for Publications and Information Anstalt, Lichtenstein
- WIHH - Wirtschaftregister fur Industrie, Handel, Handwerk AG, Baar, Switzerland
- IBIP - International Bureau for Intellectual Property
- WBIP - World Bureau Intellectual Property
- ECTO - ECTO S.A.

Caso receba algum destes comunicados, contacte o seu agente, ou contacte um dos nossos advogados através do formulário disponível aqui.