O sistema cabo-verdiano de Propriedade Industrial está ainda em vias de desenvolvimento. Até meados de 2010 esteve sob a tutela directa do Ministério da Indústria e Energia, altura em que foi criado o Instituto da Propriedade Industrial de Cabo Verde, que começou a funcionar em Janeiro de 2011.

O sistema de Propriedade Industrial de São Tomé e Príncipe é eficaz e o seu funcionamento fiável, apoiado em profissionais competentes.

A nossa empresa tem uma relação muito antiga com um dos principais gabinetes de Angola especializado em Propriedade Industrial.

Pode contactar o departamento de Contabilidade de Gastão da Cunha Ferreira Lda., através do email account@gastao.eu.

Pode contactar o departamento de Marcas de Gastão da Cunha Ferreira Lda., através do email mark@gastao.eu.

Gastão Cunha Ferreira tem a sua sede em Portugal, em Lisboa. Encontramo-nos numa das zonas mais antigas e tradicionais, com uma situação priveligiada relativamente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Os nossos profissionais estão habilitados para representar os clientes perante o Instituto para a Harmonização no Mercado Interno em matéria de marcas e desenhos ou modelos comunitários, bem como junto do Instituto Europeu de Patentes.

Inês Amaral Rodrigues, que colabora com a Gastão Cunha Ferreira desde 2011, obteve no passado mês de Março o grau de Mestre em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, tendo para o efeito apresentado a dissertação "A Tutela Jurídica do Design Industrial no Regime de Propriedade Industrial dos Desenhos ou Modelos e no Direito de Autor".

Gastão Cunha Ferreira tem uma equipa multidisciplinar, para o aconselhar sobre diferentes temas de Propriedade Intelectual. Conheça aqui os nosso profissionais.

Gastão Cunha Ferreira vai organizar um Workshop intitulado "Investir na exclusividade do negócio - Outras perspectivas sobre Propriedade Industrial", que irá decorrer no dia 6 de Junho, entre as 14h30 e as 17h30, no auditório da Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva, na Praça das Amoreiras 56, Lisboa. Confirme já a sua presença através do link www.gastao.eu/workshop.php!

Preparamos e apresentamos nos competentes organismos nacionais, internacionais e supranacionais, os processos de pedido de registo de Marcas Nacionais, Internacionais e Comunitárias.

Sugerimos a melhor e mais eficaz via de protecção da invenção. Assistimos os nossos clientes na preparação e elaboração da documentação necessária para os pedidos de Patentes e de Modelos de Utilidade.

Os números de actos de Propriedade Industrial, incluindo actos relativos a marcas, designs e modelos de utilidade continuam a aumentar, apesar da crise económica mundial. Este facto é evidente no relatório de estatísticas globais de 2011, redigido pela OMPI Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Mantemos estreitas parcerias com alguns dos mais prestigiados e reconhecidos gabinetes da especialidade localizados em Moçambique.

A Dra. Margarida Martinho do Rosário, advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial, colaboradora de Gastão Cunha Ferreira, vai participar como oradora na sessão sobre o tema "MARCAS ATÍPICAS /NÃO CONVENCIONAIS" , no próximo mês de Março, em São Paulo, Brasil no decurso do XIII Congresso ASPI 2013, promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual.

A informação existente na nossa base de dados e a colaboração com entidades externas no estrangeiro, permite-nos detectar e informar os nossos clientes, em tempo oportuno e após cuidada análise, de novos pedidos de registo de direitos de Propriedade Industrial que possam entrar em conflito com os direitos prioritários dos nossos clientes.

Prestamos serviços na área do Direito de Autor, através da protecção das criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico dos nossos clientes.

Pode contactar o departamento de Patentes de Gastão Cunha Ferreira através do email pat@gastao.eu.

Em estreita colaboração com uma experiente equipa advogados, asseguramos aos nossos clientes a defesa dos seus direitos de propriedade intelectual em qualquer instância.

A nossa firma tem o prazer de anunciar que a advogada Margarida Martinho do Rosário é desde terça-feira dia 21 de Fevereiro Agente Oficial da Propriedade Industrial. Estes agentes são reconhecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, podendo exercer actos junto desse instituto em nome e no interesse dos clientes.

Além dos principais serviços que apresentamos, também auxiliamos os nossos clientes em todos os outros aspectos relacionados com Propriedade Intelectual.

Encontra aqui alguns termos e questões que são utilizados na área de Propriedade Industrial, e que poderão causar algumas dúvidas.

Gastão Cunha Ferreira é membro de algumas das principais organizações nacionais e internacionais da especialidade. Conheça aqui algumas delas.

Pode encontrar aqui alguns dos termos e expressões mais usados na área de Propriedade Industrial e Intelectual.

Os chamados Direitos de Propriedade Industrial obedecem ao chamado "Principio da Prioridade" e segundo o qual adquire o direito aquele que, em termos legais, o apresentar em primeiro lugar com todos os documentos exigíveis.

Será realizado no dia 22 de Janeiro o V Fórum ACPI. A Associação dos Consultores em Propriedade Industrial irá promover esta reuni?o dedicada ao tema "Marcas e Patentes: A força da invenção".

Efectuamos o registo de desenhos ou modelos nacionais ou comunitários junto dos organismos competentes e monitorizamos os procedimentos de concessão dos direitos.

Foi publicada hoje em Diário da República a Portaria n.º 100/2013, do Ministério da Justiça, que declara instalado o 2.º Juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual. Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de Março.

Gastão Cunha Ferreira esteve recentemente envolvido no Fórum Portugal Exportador, onde teve uma participação como dinamizador de um Café Temático, através da sua colaboradora Dra. Alexandra Paixão.

A série televisiva 'Mad Men' teve que pagar 250 mil dólares (190 mil euros) para utilizar uma canção dos Beatles. Matthew Weiner, o criador da série, afirma que o dinheiro não foi a questão, mas sim a preservação do legado da "banda mais importante do século XX".

em Diário de Notícias

Têm sido reportados contactos feitos por diversas entidades, que utilizam os dados publicados em boletins oficiais, referentes a pedidos de registo nacionais e comunitários. Este contactos vêm normalmente acompanhados de um documento de aspecto oficial, a solicitar um pagamento de elevado montante.

O INPI tem seguido algumas iniciativas no sentido de melhorar a colaboração entre este instituto e os seus homólogos nos países com maiores relações com Portugal.

Gastão Cunha Ferreira ofereceu no passado dia 14 de Junho um prémio a uma Start-Up seleccionada de entre as várias que participaram no evento Beta-Start, impulsionado e organizado pela Beta-i.

Prestamos o serviço de registo de domínios em diversos TLD (Top Level Domain), em várias jurisdições. Temos desde 2005 a categoria de Registrars junto da FCCN.

Após a batalha com a gigante sul-coreana Samsung pela violação das suas patentes, e poder vir a receber cerca de mil milhões de dólares, a Apple entra agora numa guerra com uma mercearia polaca.

Pode encontrar aqui algumas das notícias mais antigas, relacionadas com Gastão Cunha Ferreira ou com a área da Propriedade Industrial.

Pode contactar o departamento Contencioso de Gastão Cunha Ferreira através do email legal@gastao.eu.

A longa relação histórica de Portugal e Macau explica que ainda hoje subsista uma forte relação económica com aquela jurisdição.

Colocámos aqui algumas ligações com interesse, relacionadas com a área da Propriedade Industrial e Intelectual.